Live sobre o curso on-line Processo Administrativo Tributário

Nesta sexta-feira, dia 1º de outubro, a partir das 20h, a vice-presidente do IARGS e Diretora do Departamento de Direito Tributário, Dra Alice Grecchi; e o Diretor Adjunto, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, participarão de uma live especial no perfil do IARGS no Instagram (@iargs.oficial). Eles falarão sobre o curso on-line Processo Administrativo Tributário, que será realizado dos dias 6 a 22 de outubro.

 

PROGRAMAÇÃO

MÓDULO 1 – noções propedêuticas

 

  • Dia 06.10 (quarta-feira) – 19:00 – Aula 1. Princípios que informam o processo administrativo tributário

Princípios do processo administrativo tributário; limites, direitos e garantias constitucionais do contribuinte.

Prof. Roberto Medaglia Marroni Neto

 

  • Dia 06.10 – 20:30 (quarta-feira) – Aula 2. Crédito tributário e lançamento tributário

Obrigação tributária; fato gerador principal e acessório; sujeito ativo e sujeito passivo da relação jurídica tributária 

Prof. André Ibañez

 

MÓDULO 2 – aspectos relevantes sobre processo administrativo tributário

 

  • Dia 08.10 (sexta-feira) – 19:00 – Aula 3. Instrução no processo administrativo

Prova e o princípio da verdade real.

Prof. Demétrius Nichele Macei

 

  • Dia 08.10 (sexta-feira) – 20:30 – Aula 4. – Decisão no processo administrativo tributário

Natureza; requisitos; nulidades; preclusão e coisa julgada; controle da constitucionalidade em processo administrativo; voto de qualidade.

 Prof. Rafael Pandolfo

 

MÓDULO 3 – Processo administrativo federal, estadual e municipal (RS)

 

  • Dia 14.10 (quinta-feira) – 19:00 – Aula 5. Processo administrativo tributário federal

Notificação e intimação; prazos; nulidades; procedimento; competência; requisitos do auto de infração; requisitos da impugnação; decisões na primeira instância e efeitos; decisões na segunda instância e efeitos; julgamento em instância especial; Decreto n. 70.235/72.

Prof.   Fernando Brasil Pinto

 

  • Dia 14.10 (quinta-feira) – 20:30 – Aula 6. Processo administrativo tributário estadual (RS)

Notificação e intimação e prazos; nulidades; procedimento; competência; decisões na primeira instância e efeitos; decisões na segunda instância e efeitos; julgamento em instância especial; Lei n. 6.537/73 e IN n. 45/98 (Título IV, Capítulo IV).

Profa. Alice Grecchi

 

  • Dia 15.10 (sexta-feira) – 19:00 – Aula 7. Processo administrativo tributário municipal (POA)

Notificação e intimação; prazos; nulidades; procedimento; competência; decisões na primeira instância e efeitos; decisões na segunda instância e efeitos; julgamento em instância especial; LC n. 07/73.

 Profa. Maren Guimarães Taborda

 

  • Dia 15.10 (sexta-feira) – 20:30 – Aula 8. Procedimento de consulta, restituição e compensação

Legitimados; pressupostos; decisão e efeitos.

Prof. Fernando Mombelli

 

MÓDULOS 4 – Aspectos atuais no processo administrativo tributário

 

  • Dia 20.10 (quarta-feira) – 19:00 – Aula 9. Arrolamento de bens e medidas acautelatórias fiscais

Natureza e compreensão; elementos configuradores; arrolamento de bens e devido processo legal; controvérsia nos tribunais.

Prof. Cassiano Menke

 

  • Dia 20.10 (quarta-feira) – 20:30 – Aula 10. Transação tributária e procedimentos de autorregularização.

Natureza e compreensão; modalidades; compromissos do devedor; limites; adesão.

Profa. Melissa Guimarães Castello

 

  • Dia 22.10 (sexta-feira) – 19:00 – Aula 11. Procedimento de imputação de responsabilidade tributária na RFB (art. 20-D da Lei nº 10.522/02 e IN n. 1862/2018)

Compreensão; requisitos; atos que ensejam responsabilidade; efeitos; procedimento; confusão patrimonial e grupo econômico; controvérsias judiciais.

 Prof. Thiago Batista da Costa