HOLDING PATRIMONIAL E TRIBUTAÇÃO
12/04/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, Na Mídia
A compra e venda de imóveis, apesar de ser operação extremamente comum, é geradora de dúvidas aos contribuintes quando outros […]
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Author: grecchiadvogados grecchiadvogados
FISCO NÃO PODE REVISAR LANÇAMENTO COM BASE EM FATOS JÁ CONHECIDOS
05/04/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, Na Mídia
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a retificação de dados cadastrais do imóvel após a constituição do crédito tributário […]
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ALEXANDRE VALIDA PEJOTIZAÇÃO E ANULA AUTUAÇÃO DE R$ 25 MILHÕES DA RECEITA
25/03/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, noticias
O Supremo Tribunal Federal tem posição reiterada pela constitucionalidade de formas alternativas da relação de emprego, para além do regime […]
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LEI PERMITE INTERPOSIÇÃO DE APENAS DOIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS SUCESSIVOS
21/03/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, noticias
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a Lei 9.784/1999 — que regula o processo administrativo em […]
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DECISÃO DO STJ COMPROVA A TOTAL INSEGURANÇA JURÍDICA
14/03/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, noticias
Na sessão desta quarta-feira (13), a 1ª Seção concluiu o julgamento do Tema 986 do STJ que discutia a possibilidade […]
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08/03/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, Sem categoria
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ATENÇÃO! COMEÇA HOJE O CADASTRO OBRIGATÓRIO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO!
01/03/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, noticias
VOCÊ TEM ATÉ 30 DE MAIO PARA SE CADASTRAR – FIQUE ATENTO: As grandes e médias empresas de todo o […]
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CONVITE ESPECIAL
27/02/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, noticias
É com imensa felicidade que convidamos a todos, para um momento único e significativo: a Cerimônia de Concessão do Título […]
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TRABALHO NÃO É APENAS A RELAÇÃO DE EMPREGO, AFIRMA VICE-PRESIDENTE DO TST
23/02/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, Sem categoria
A relação de trabalho não se limita à relação de emprego, já que esta é apenas uma das espécies de […]
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CONFISSÃO DE DÍVIDA NÃO IMPEDE DISCUSSÃO JUDICIAL DE INDÉBITO, DECIDE TJ-TO
16/02/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, noticias, Sem categoria
A confissão da dívida por parte do contribuinte que adere ao Refis (programa de regularização de dívidas) não inibe a […]
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