Category: Destaques
29/05/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU 2 que apresenta novas oportunidades de transação tributária para contribuintes […]
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17/05/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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Foi autorizada a suspensão dos recolhimentos de FGTS aos empregadores situados em alguns municípios do Rio Grande do Sul, no […]
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16/05/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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Em razão do estado de calamidade pública instituído pelos decretos n° 57.600, de 4 de maio de 2024, nº 57.603, […]
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10/05/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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Governo altera prazos de entrega de obrigações acessórias e pagamento de tributos para municípios afetados [Portaria RFB 415, de 6 […]
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09/05/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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Trabalhadores afetados pelas fortes chuvas e inundações no Rio Grande do Sul estão autorizados a solicitar o Saque Calamidade do […]
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03/05/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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EXCLUSÃO DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS.
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24/04/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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Não é novidade que o fato gerador do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) é a prestação de serviços […]
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12/04/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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A compra e venda de imóveis, apesar de ser operação extremamente comum, é geradora de dúvidas aos contribuintes quando outros […]
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05/04/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a retificação de dados cadastrais do imóvel após a constituição do crédito tributário […]
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25/03/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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O Supremo Tribunal Federal tem posição reiterada pela constitucionalidade de formas alternativas da relação de emprego, para além do regime […]
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