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ATENÇÃO! COMEÇA HOJE O CADASTRO OBRIGATÓRIO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO!

VOCÊ TEM ATÉ 30 DE MAIO PARA SE CADASTRAR – FIQUE ATENTO: As grandes e médias empresas de todo o […]

CONVITE ESPECIAL

É com imensa felicidade que convidamos a todos, para um momento único e significativo: a Cerimônia de Concessão do Título […]

TRABALHO NÃO É APENAS A RELAÇÃO DE EMPREGO, AFIRMA VICE-PRESIDENTE DO TST

A relação de trabalho não se limita à relação de emprego, já que esta é apenas uma das espécies de […]

CONFISSÃO DE DÍVIDA NÃO IMPEDE DISCUSSÃO JUDICIAL DE INDÉBITO, DECIDE TJ-TO

A confissão da dívida por parte do contribuinte que adere ao Refis (programa de regularização de dívidas) não inibe a […]

VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL EXCLUIR O ICMS-ST DA BC DO PIS E DA COFINS?

Atenção contribuintes! 📣 Uma grande oportunidade se abre para vocês: O Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que o […]

SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTO DE PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS NÃO É OBRIGATÓRIA, DECIDE STF

– Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil. O Supremo […]

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA PARA EVITAR A SONEGAÇÃO FISCAL

O planejamento tributário é conceituado como uma atividade preventiva no âmbito dos negócios jurídicos e permite que a empresa se […]

ENTENDA OS IMPACTOS DA RECENTE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.159/23 QUE EXCLUI O ICMS DA BASE DE CRÉDITO DE PIS E DA COFINS

Desejamos uma feliz e abençoada Páscoa! 🐰🤍

X CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – QUESTÕES POLÊMICAS –

Se programe para não perder este evento incrível!