PRESIDENTE DO STF CANCELA REUNIÃO ENTRE PODERES E CRITICA BOLSONARO
“O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, afirmou nesta quinta-feira (5/8) o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, ao anunciar o cancelamento da reunião entre os presidentes dos poderes, marcada anteriormente por ele mesmo. “Diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual”, disse Fux, em referência aos ataques que vem sendo desferidos contra a Corte pelo presidente Jair Bolsonaro.
A decisão de Fux de responder diretamente a Bolsonaro ocorreu depois que o presidente da República ampliou seus ataques ao STF, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso. Fux fez sua manifestação na sessão do STF desta quinta-feira, depois que os ministros voltaram do intervalo regular dos trabalhos.
A manifestação de Fux ocorre depois que o presidente Jair Bolsonaro subiu em vários tons suas falas agressivas contra o Judiciário, o que já vinha ocorrendo há pelo menos três semanas, com ataques ao processo eleitoral e colocando em dúvida a lisura das eleições feitas por meio de urnas eletrônicas. Na segunda-feira (2/8), o TSE instarou inquérito contra o presidente e pediu manifestação do STF.
Na quarta-feira (4/8), o ministro Alexandre de Moraes acolheu o pedido da corte eleitoral e determinou a investigação de Bolsonaro por fake news, incluindo-o como investigado no inquérito sobre o assunto que tramita na Corte.
Em sua manifestação, Fux disse que, como presidente do Supremo Tribunal Federal, deve alertar o Presidente da República “sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país”.
“Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, salientou.
E concluiu: “o Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição”.
Leia aqui o discurso de Luiz Fux
Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2021, 17h38