RIO GRANDE DO SUL SAI DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE COSMÉTICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE BARBEAR COM OUTROS ESTADOS
O Rio Grande do Sul deixará de aplicar a substituição tributária do ICMS, em operações interestaduais, sobre produtos de perfumaria, […]
FAZENDA PUBLICA MANUAL DE OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL PARA ESTE ANO; ENTENDA CADA FASE DO PROCESSO
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, em 21 de agosto de 2026, o roteiro oficial com todas […]
STF VALIDA REGRAS QUE BARRAM DEVEDOR CONTUMAZ DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Empresas classificadas como devedoras contumazes não têm direito a pedir recuperação judicial, e as que já estiverem em processo recuperacional […]