GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ABRE MAIOR RODADA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DA SUA HISTÓRIA

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul iniciou nesta sexta-feira (11) a 9ª rodada de conciliação de precatórios, a maior já realizada na história do Estado. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite, pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e pelo secretário-adjunto da Fazenda, Itanielson Cruz, no Palácio Piratini.

Nesta rodada, o Estado prevê a negociação de precatórios expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com a expectativa de beneficiar cerca de 30 mil credores e alcançar um montante de até R$ 3,3 bilhões. Os credores poderão manifestar interesse na conciliação entre os dias 14 de julho e 15 de agosto de 2025.

A medida permite que os credores recebam seus valores com um deságio de 40% sobre o valor bruto atualizado do crédito. Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após a homologação judicial. O governador Eduardo Leite destacou que a ação é uma demonstração de como o equilíbrio fiscal do Estado pode gerar benefícios diretos à população.

Desde 2019, o Estado já celebrou mais de 41 mil acordos, reduzindo seu passivo em R$ 7 bilhões. Com a 9ª rodada, o governo busca acelerar a quitação das dívidas, com apoio de financiamentos como o Pró-Sustentabilidade e o Pró-Resiliência.

Os credores interessados devem preencher um formulário eletrônico disponível no site do TJRS dentro do prazo estipulado pelo edital publicado no Diário Oficial do Estado.

Fonte: Secom/RS.