REFORMA TRIBUTÁRIA PODE AUMENTAR CUSTOS NO AGRO

Um dos pontos de atenção, é o fim de benefícios que atualmente são concedidos à cadeia do Agronegócio, como alíquotas zeradas ou reduzidas para PIS, Cofins, ICMS e IPI.

O que pode representar aumento nos custos ao longo de toda a cadeia produtiva – o impacto será sentido desde a compra de insumos até as etapas logísticas e de comercialização.

Hoje, são estes os principais pontos de tratamento fiscal diferenciado:

➡️ Insumos agropecuários: alíquota zero para PIS e Cofins; ICMS com isenção, diferimento ou redução de base de cálculo; IPI com alíquota zero ou não incidência.

➡️ Produtor rural pessoa física: não contribuinte de PIS e Cofins; ICMS com benefícios como isenção ou diferimento; IPI não incidente.

➡️ Produtor rural pessoa jurídica: suspensão ou alíquota zero de PIS e Cofins; benefícios semelhantes em ICMS e IPI.

➡️ Agroindústria: crédito presumido para PIS, Cofins e ICMS, conforme o produto e o Estado.

➡️ Exportações: imunidade para PIS, Cofins, ICMS e IPI.

Mesmo com a previsão de redução de 60% na alíquota dos tributos para produtos agropecuários (conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 132/2023), alertamos o risco de aumento geral da carga tributária.

O efeito da reforma vai variar conforme o perfil e a estrutura de cada negócio, mas há consenso sobre o risco de aumento geral nos custos operacionais – o que certamente fará pesar o bolso do consumidor final.

📌 Este cenário exige atenção e planejamento por parte de todos os envolvidos na cadeia do Agronegócio.