Autor: grecchiadvogados grecchiadvogados
11/03/2025 grecchiadvogados grecchiadvogados
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A questão da incidência do ITBI na integralização de bens ao capital social tem gerado controvérsias, especialmente com a interpretação […]
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27/02/2025 grecchiadvogados grecchiadvogados
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A partir de 2025, todas as empresas do Rio Grande do Sul inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) precisarão […]
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21/02/2025 grecchiadvogados grecchiadvogados
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No dia 28/02, Esteio completa 70 anos de história, e em razão do feriado municipal estaremos fechados. Além disso, também […]
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10/02/2025 grecchiadvogados grecchiadvogados
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que não incide IRPJ e CSLL sobre o drawback. Essa é […]
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05/02/2025 grecchiadvogados grecchiadvogados
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O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não incide sobre a integralização de capital social, mesmo no caso de […]
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28/01/2025 grecchiadvogados grecchiadvogados
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A Receita Federal ainda exige que o ISSQN seja incluído na base de cálculo do PIS e Cofins, mesmo contrariando […]
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22/01/2025 grecchiadvogados grecchiadvogados
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O Estado do Rio Grande do Sul vai lançar um programa especial para quitação ou parcelamento de débitos de ICM […]
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16/01/2025 grecchiadvogados grecchiadvogados
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📌 O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar se empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o […]
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14/01/2025 grecchiadvogados grecchiadvogados
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Diante de boatos nas redes sociais, o Sescon-SP e a Receita Federal reforçam: transações via Pix não serão tributadas no […]
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06/01/2025 grecchiadvogados grecchiadvogados
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A PGFN e a Receita Federal acabam de lançar três novos editais no âmbito do Programa de Transação Integral. 📝💼 […]
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