Autor: grecchiadvogados grecchiadvogados
08/10/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos de ICMS concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal não […]
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05/10/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados
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Uma informação incorreta na emissão de um documento fiscal deixa de ser apenas um problema operacional. Com a Reforma Tributária […]
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05/10/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados
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Empresas que alugam galpões, centros de distribuição, escritórios e lojas terão um novo fator de custo a equacionar em seus […]
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22/09/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados
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Sim. O art. 138 da LC nº 227/2026 autoriza a transferência do saldo credor homologado a integrantes do mesmo grupo […]
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17/09/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados
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A Lei Complementar nº 236, de 4 de setembro de 2026, entrou em vigor na data de sua publicação promovendo […]
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15/09/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou, nesta quarta-feira (2/9), a análise do recurso extraordinário que visa decidir se empresas […]
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10/09/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados
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A obrigatoriedade do “split payment” nas vendas entre empresas — o modelo B2B — só deve valer a partir de […]
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09/09/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados
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O Rio Grande do Sul deixará de aplicar a substituição tributária do ICMS, em operações interestaduais, sobre produtos de perfumaria, […]
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03/09/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados
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A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, em 21 de agosto de 2026, o roteiro oficial com todas […]
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