Category: noticias
25/03/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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O Supremo Tribunal Federal tem posição reiterada pela constitucionalidade de formas alternativas da relação de emprego, para além do regime […]
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21/03/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a Lei 9.784/1999 — que regula o processo administrativo em […]
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14/03/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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Na sessão desta quarta-feira (13), a 1ª Seção concluiu o julgamento do Tema 986 do STJ que discutia a possibilidade […]
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01/03/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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VOCÊ TEM ATÉ 30 DE MAIO PARA SE CADASTRAR – FIQUE ATENTO: As grandes e médias empresas de todo o […]
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27/02/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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É com imensa felicidade que convidamos a todos, para um momento único e significativo: a Cerimônia de Concessão do Título […]
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16/02/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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A confissão da dívida por parte do contribuinte que adere ao Refis (programa de regularização de dívidas) não inibe a […]
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08/02/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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Atenção contribuintes! 📣 Uma grande oportunidade se abre para vocês: O Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que o […]
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02/02/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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– Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil. O Supremo […]
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25/01/2024 grecchiadvogados grecchiadvogados
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O planejamento tributário é conceituado como uma atividade preventiva no âmbito dos negócios jurídicos e permite que a empresa se […]
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29/05/2023 grecchiadvogados grecchiadvogados
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