ATENÇÃO, CONTRIBUINTES COM DÉBITOS FEDERAIS: A PGFN ABRIU NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS!

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou os Editais nº 6/2026 e nº 8/2026 (Desenrola Rural), trazendo condições especiais para […]
VOCÊ FOI AUTUADO ENVOLVENDO TRANSMISSÃO DE QUOTAS SOCIAIS? EXISTE UMA SAÍDA PARA VOCÊ!

Empresas e grupos familiares que realizaram operações de reorganização societária ou planejamento patrimonial, especialmente envolvendo compra e venda de quotas […]
SEFAZ/SP PRETENDE INCLUIR CBS E IBS NA BASE DO ICMS DURANTE A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, MEDIDA QUE PODE AUMENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA E GERAR NOVOS LITÍGIOS FISCAIS

IMUNIDADE DE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL INDEPENDE DE ATIVIDADE

A imunidade constitucional do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis para a integralização de capital social é incondicionada. Sendo assim, […]
CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS ENQUADRADAS NO LUCRO PRESUMIDO PODEM TER DIREITO À REDUÇÃO DE IRPJ E CSLL

PRAZO FINAL PARA ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE EMISSÃO FISCAL AO IBS E CBS É FIXADO EM 31 DE JULHO DE 2026

Empresas devem adaptar seus sistemas de emissão fiscal ao IBS e CBS até 31 de julho de 2026. A partir […]
TRIBUNAL MANTÉM ALÍQUOTA ZERO DE PIS/COFINS PARA VAREJISTAS DE INFORMÁTICA E AFASTA REVOGAÇÃO ANTECIPADA DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL

UMA EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL QUE COMPRA E REVENDE SUCATAS PODE SE CREDITAR DE PIS E COFINS SOBRE ESSAS AQUISIÇÕES?

O dispositivo restringe o direito ao crédito às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real que utilizem os desperdícios, resíduos ou […]
NF-E TORNA-SE OBRIGATÓRIA PARA PRODUTORES RURAIS GAÚCHOS

COMO O SETOR DE SAÚDE PODE SE PREPARAR PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA EM QUATRO PASSOS

O planejamento tributário é essencial para a viabilidade financeira de uma empresa. Quando a atividade está na área de saúde, […]