Categoria: blog

RFB/CGIBS FIXA CRONOGRAMA PARA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS DO IBS E DA CBS

31/07/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, Na Mídia, noticias

O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026 estabeleceu um cronograma escalonado para a obrigatoriedade dos documentos fiscais eletrônicos relacionados ao IBS […]

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CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO NÃO PODE RATEAR DESPESAS DE FORMA DESIGUAL, DECIDE STJ

28/07/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, Na Mídia, noticias

É nula a convenção que determina o rateio da taxa de condomínio de forma desproporcional entre as unidades, sem levar […]

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REFORMA TRIBUTÁRIA NO REINO UNIDO ENCERRA REGIME DE 200 ANOS E AMPLIA TRIBUTAÇÃO SOBRE BRASILEIROS RESIDENTES NO PAÍS

21/07/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, Na Mídia, noticias

A extinção do regime de non-domiciled no Reino Unido, em vigor desde abril de 2025, ampliou a incidência do imposto […]

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JUSTIÇA RECONHECE EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DO PIS E DA COFINS

13/07/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, Na Mídia, noticias

Uma recente decisão da Justiça Federal voltou a reconhecer o direito de uma empresa de excluir o ISS da base […]

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XIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – QUESTÕES POLÊMICAS

01/07/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, Na Mídia, noticias

É com grande satisfação que compartilhamos a realização do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas, um dos mais […]

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REFORMA TRIBUTÁRIA DEVERIA ACABAR COM A ZONA FRANCA DE MANAUS, MAS A TORNOU MAIS ATRATIVA

30/06/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, Na Mídia, noticias

Quando a Emenda Constitucional nº 132/2023 foi aprovada, muita gente concluiu que a Zona Franca de Manaus havia perdido sua […]

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ATENÇÃO, CONTRIBUINTES COM DÉBITOS FEDERAIS: A PGFN ABRIU NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS!

23/06/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, Na Mídia, noticias

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou os Editais nº 6/2026 e nº 8/2026 (Desenrola Rural), trazendo condições especiais para […]

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VOCÊ FOI AUTUADO ENVOLVENDO TRANSMISSÃO DE QUOTAS SOCIAIS? EXISTE UMA SAÍDA PARA VOCÊ!

18/06/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, Na Mídia, noticias

Empresas e grupos familiares que realizaram operações de reorganização societária ou planejamento patrimonial, especialmente envolvendo compra e venda de quotas […]

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SEFAZ/SP PRETENDE INCLUIR CBS E IBS NA BASE DO ICMS DURANTE A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, MEDIDA QUE PODE AUMENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA E GERAR NOVOS LITÍGIOS FISCAIS

16/06/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, Na Mídia, noticias

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IMUNIDADE DE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL INDEPENDE DE ATIVIDADE

10/06/2026 grecchiadvogados grecchiadvogados blog, Destaques, Na Mídia, noticias

A imunidade constitucional do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis para a integralização de capital social é incondicionada. Sendo assim, […]

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